A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA: AÇÕES E CONQUISTAS EM
ALEITAMENTO MATERNO
Departamento Científico de Aleitamento Materno*
* Elsa Regina Justo Giugliani (presidente) – RS; Roberto Diniz Vinagre (Vicepresidente)
– MT; Lucia Marina Abrantes Gueiros Samu (secretária) – ES; Carmen
silvia Martimbianco de Figueiredo – MS; Dione Alencar Simons – AL; Dolores
Fernandez Fernandez (BA); Feliciana Santos Pinheiro – MA; Hamilton Henrique
Robledo – SP; Hugo Issler – SP; José Dias Rego – RJ; Keyko Miyasaki Teruya –
SP; Sonia Maria Salviano Matos de Alencar - DF
Apesar de a espécie humana, por ter evoluído e se mantido 99,9% da sua
existência na terra amamentando os seus descendentes, estar geneticamente
programada para receber os benefícios do leite materno e do ato de amamentar, o
aleitamento materno deixou de ser um ato universal por influências socioculturais.
No século XX, em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, houve um dramático
declínio das taxas de aleitamento materno até as décadas de 60 e 70, com tristes
implicações - desnutrição e alta mortalidade infantil em áreas menos
desenvolvidas. As conseqüências a longo prazo são ainda desconhecidas, pois
transformações genéticas não ocorrem com a rapidez de mudanças culturais.
Na década de 70, deu-se início ao movimento global de resgate à “cultura da
amamentação”, em resposta às denúncias contra o uso disseminado de leites
artificiais e ao surgimento de inúmeros trabalhos científicos mostrando a
superioridade do leite materno como fonte de alimento, de proteção contra
doenças e de afeto. As taxas de aleitamento materno no Brasil aumentaram
consideravelmente nas décadas de 80 e 90, em resposta a diversas ações de
promoção do aleitamento materno em todo o País. A mediana da duração do
aleitamento materno, que era de apenas 2,5 meses em 1975, passou a ser de 5,5
meses em 1989 e de 7 meses em 1996. A última pesquisa em nível nacional
realizada nas capitais brasileiras indicou uma mediana de duração de aleitamento
materno de 10 meses.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), através do Departamento Científico de
Aleitamento Materno, ex-Comitê de Aleitamento Materno, sempre esteve engajada
no movimento de resgate do aleitamento natural. Já no final dos anos 60, portanto
mais de uma década antes da implementação do Programa Nacional de Incentivo
ao Aleitamento Materno (PNIAM), em 1981, a SBP reuniu um pequeno grupo de
pediatras preocupados com as práticas alimentares das crianças pequenas da
época. Como resultado, foram publicadas as primeiras recomendações sobre
amamentação no Jornal de Pediatria.
A SBP e o aleitamento materno: retrospectiva
O Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP foi criado em 1980,
portanto nos primórdios do movimento de resgate à amamentação, com o nome
de Grupo de Incentivo ao Aleitamento Materno. Oficialmente o grupo era
composto por apenas 2 membros: o coordenador nacional (Dr. José Martins Filho)
e o coordenador para o Rio de Janeiro (Dr. José Dias Rego). Em 1982, o Grupo
de Incentivo ao Aleitamento Materno passa a se chamar Comitê de Aleitamento
Materno, sob a coordenação nacional do Dr. José Dias Rego. Em 1984, esse
Comitê, agora Comitê Científico de Aleitamento Materno, é ampliado, fazendo
parte dele 34 membros representando 18 estados, ainda sob a mesma
coordenação.
Na gestão 1986-1988 o Comitê Científico de Aleitamento Materno foi extinto, para
ser reativado em 1988 com 15 membros e sob a coordenação do incansável Dr.
Dias Rego. Em 1992, o número de membros do Comitê é reduzido a 12, agora
sob a coordenação da Dra. Vilneide Braga, de Pernambuco. O Dr. Joel Alves
Lamounier, de Minas Gerais, assume a presidência do Comitê de 1994 a 1998. É
nesse período que o Comitê Científico de Aleitamento Materno passa a se chamar
Departamento Científico de Aleitamento Materno. Junto com a mudança do nome
houve uma reformulação do regulamento de todos os Departamentos da SBP, que
passaram a ter as seguintes finalidades: promover estudos; normatizar; promover
reuniões, encontros, cursos; e assessorar a diretoria da SBP em assuntos da
abrangência dos Departamentos. Houve uma mudança na constituição dos
Departamentos, que passaram a ter um Núcleo Gerencial (presidente, vicepresidente
e secretário), um Conselho Científico formado por no máximo 11
membros e um Grupo de Membros Participantes, composto por um número
ilimitado de sócios da SBP. Os membros do Núcleo Gerencial e do Conselho
Científico não podem permanecer no Departamento por mais que duas gestões
sucessivas. Sendo assim, o Dr. Joel Lamonier, em 1988, foi substituído na
presidência do Departamento de Aleitamento Materno pela Dra. Sonia Maria
Salviano Matos de Alencar, do Distrito Federal, que permaneceu no cargo até
março de 2001. Desde então, a presidência vem sendo desempenhada pela Dra.
Elsa Regina Justo Giugliani, do Rio Grande do Sul.
Ações e conquistas
A SBP há mais de 3 décadas vêm se engajando no movimento pró-amamentação
no Brasil, sendo um dos pioneiros. Seria impossível relatar todas as ações e
conquistas na área de aleitamento materno, em parte pelo grande número de
ações e em parte por dificuldade em localizar os registros de todas as atividades.
Ao trabalho do Departamento Científico da SBP somam-se os trabalhos das
filiadas regionais. A seguir serão listadas algumas ações e conquistas do
Departamento Científico de Aleitamento Materno ao longo do tempo:
Apoio da SBP e participação ativa dos membros do Departamento Científico
de Aleitamento Materno em diversos eventos: encontros, cursos,
seminários, congressos, etc.;
1982-1984 – intensa mobilização de profissionais em todo o País, através das
filiadas nos estados;
1984-1985 - participação no Grupo Técnico Executivo de Incentivo ao Aleitamento
Materno do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, opinando nas
campanhas de incentivo ao aleitamento materno, na elaboração das normas de
alimentos para o desmame e da Norma Brasileira para Comercialização de
Alimentos para Lactentes, nas recomendações técnicas para o funcionamento dos
Bancos de Leite Humano, entre outros;,br>
1985– “Prêmio Zezinho Amigo do Peito” – em homenagem aos Drs. José Martins
Filho e José Dias Rego - para o melhor trabalho científico sobre aleitamento
materno apresentado no XXIV Congresso Brasileiro de Pediatria, em Fortaleza;
1986-1987– Campanha “Aleitamento Materno, Parto Normal: atos de amor” ,
motivada pelo fato de o Brasil ser campeão mundial de cesarianas;
1988 – “Prêmio Criança e Paz” conferido pelo UNICEF à SBP pelo destaque na
luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente;
1992-1994 – Apoio à campanha Hospitais Amigo da Criança;
1998-2001
1-Atuação importante na “Semana Mundial da Amamentação”, atualmente
celebrada entre 1 e 7 de outubro. Todos os anos a SBP convida uma mulher de
expressão que esteja amamentando para ser a madrinha do Departamento
Científico de Aleitamento Materno. Em 1999 a escolhida foi Luiza Brunet, em 2000
Glória Pires e em 2001 Isabel Filardis. As madrinhas pousam amamentando para
a confecção folders e de cartazes que são distribuídos em todo o Brasil através
das filiadas;
2-Integração entre SBP e a Área de Saúde da Criança da Secretaria de Políticas
de Saúde do Ministério da Saúde nas seguintes ações, entre outras: Iniciativa
Hospital Amigo da Criança, Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos
para Lactentes, Método Mãe Canguru, Semana Mundial da Amamentação, Projeto
Carteiro Amigo e Projeto de Expansão da Rede de Bancos de Leite Humano;
3-Representação na Comissão Nacional de Bancos de Leite Humano do Ministério
da Saúde;
4-1999 - Concurso de Monografias sobre Aleitamento Materno entre os médicos
em processo de especialização em pediatria;
5-1999 - Concurso de Fotografia de Mulheres Amamentando para pediatras,
sócios da SBP;
6-1998 – Diploma entregue ao presidente da SBP pelo Ministério da Saúde como
reconhecimento aos esforços empreendidos pela SPB em prol da saúde das
crianças, e em especial em prol da amamentação;
7-2000 - Homenagem do representante do Ministério da Saúde ao presidente da
SBP, Dr. Lincoln Freire, na abertura I Congresso Internacional de Bancos de Leite
Humano, em Natal, pelos trabalhos desenvolvidos pela SBP na área de
aleitamento materno.
Em outubro de 2001, os membros do Departamento Científico de Aleitamento
Materno se reuniram no Rio de Janeiro para, entre outras coisas, elaborar um
plano de ação para a gestão 2001-2004. As metas para 2002 são:
1)Criação do Curso Itinerante de Atualização em Aleitamento Materno para
Pediatras, que deverá ser oferecido em todos os estados, através das filiadas da
SBP;
2)Resgate do Projeto Título de Especialista em Aleitamento Materno;
3)Elaboração de vídeo sobre aleitamento materno para sala de espera de clínicas
e consultórios, que poderá ser adquirido pelos pediatras sócios da SBP;
4)Elaboração de Folder sobre aleitamento materno dirigido às mães, que poderão
ser adquiridos pelos pediatras sócios da SBP e distribuídos entre a sua clientela;
5)Canal de comunicação direta com os pediatras e o público em geral através do
site da SBP.
A SBP tem uma tarefa social da mais alta relevância: a de promover a saúde da
criança brasileira. E neste contexto assume lugar de destaque a promoção, a
proteção e o apoio à amamentação. Muitas ações pró-amamentação e conquistas
vêm sendo vivenciadas ao longo dos últimos 30 anos. Há muito o que fazer ainda.
Precisamos envolver o maior número de pediatras neste movimento crescente de
conscientização da importância do aleitamento materno exclusivo nos primeiros 6
meses de vida e complementado até os 2 anos ou mais. Precisamos continuar
trabalhando em prol da universalização da prática do aleitamento materno.
Referências Bibliográficas:
Alencar SMSM, Dias Rego J. As Sociedades Médicas e o incentivo ao aleitamento
materno. In: Dias Rego J, ed. Aleitamento Materno. São Paulo: Atheneu; 2001.
P.409-20.
Carneiro G. Um compromisso com a esperança: História da Sociedade Brasileira
de Pediatria – 1910-2000.Rio de Janeiro: Expressão e Cultura; 2000.
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