Dra. Débora Christina Ribas D'Ávila

Ed. Life Town Cambui, rua dos Alecrins, 914, sala 408 , fone (19)99478-6060, Campinas, São Paulo, Brazil

11/09/2011

Revista Veja: Mudanças na Licença-Maternidade

1. Como funciona a licença-maternidade hoje?

Segundo a Constituição Federal, a funcionária contratada com carteira assinada tem direito a 120 dias de licença para cuidar do filho logo depois do parto. Durante esse período, ela não pode exercer atividade remunerada, pois continua recebendo o salário integral, pago pela Previdência Social. O direito também vale para todas as mulheres que adotam crianças. Nestes casos, porém, seu período de licença varia de 30 a 120 dias, dependendo da idade do filho adotado.

2. O que vai mudar com a nova lei?

O projeto de lei, que já foi aprovado no Congresso, cria a possibilidade de prorrogar por mais 60 dias o prazo da licença, totalizando seis meses. A mãe continuará a receber integralmente o salário, sendo que os 120 primeiros dias serão pagos pela Previdência Social e os outros 60, pela empresa onde ela trabalha. A prorrogação da licença-maternidade também vale em caso de adoção.

3. Todas as mulheres serão beneficiadas?

Não. A nova lei valerá apenas para as funcionárias de empresas privadas e para as funcionárias públicas federais. No caso da iniciativa privada, é necessário que o empregador faça a adesão ao Programa Empresa Cidadã para que a funcionária possa pedir a prorrogação de sua licença-maternidade. O pedido para ter os dois meses extras deve ser feito no primeiro mês após o parto. Assim como nos 120 dias previstos na Constituição, a mãe não pode exercer outra atividade remunerada nem colocar a criança em uma creche. Trabalhadoras autônomas e empregadas domésticas não terão direito aos 60 dias adicionais.

4. Todas as empresas são obrigadas a ampliar a licença?

Não. A prorrogação é facultativa e a empresa disposta a conceder o benefício tem que se cadastrar no Programa Empresa Cidadã.

5. O que as empresas ganham para ampliar o tempo da licença?

O empresário que aderir ao programa poderá deduzir integralmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica a remuneração da funcionária referente aos dois meses de ampliação da licença. Além disso, não vão incidir os impostos patronal, de 20%, nem o Seguro Social (INSS) sobre o valor bruto do salário.

6. Qual é o objetivo dessa mudança na lei?

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a ampliação da licença-maternidade pode trazer melhorias tanto para a saúde do bebê como para a da mãe, que têm mais tempo para ampliar seus vínculos afetivos. Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta que o aleitamento materno ocorra por pelo menos seis meses, o que ajuda a reduzir o risco de desenvolvimento de tumores de mama e de ovário e também evita a obesidade pós-parto. Segundo o presidente Lula, os gastos com a ampliação da licença também serão compensados pela redução dos custos com a saúde infantil, uma vez que as crianças serão mais saudáveis.

7. Existe algum aspecto negativo?

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida pode trazer mais encargos para algumas empresas. Assim, na hora de decidir a contratação, o empregador pode começar a evitar mulheres que ainda possam ter filhos. Segundo Ana Paula Luchesi, assessora jurídica da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o custo que a empresa pequena terá de absorver com a ausência de uma funcionária experiente será muito alto, mesmo com alívio fiscal.

8. A nova lei vai afetar os cofres públicos?

Sim. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal será de 800 milhões de reais por ano e esse valor terá que ser incluído no Orçamento. A estimativa inicial da autora do projeto era de que o governo teria que arcar com 500 milhões de reais. Hoje, a licença de quatro meses é custeada pela Previdência Social, que gasta anualmente 2,1 bilhões de reais.

9. Quando a nova regra entra em vigor?

No setor privado, o novo prazo da licença deverá entrar em vigor apenas em 2010. Isso porque os custos da implantação deverão estar previstos no Orçamento e não haveria tempo hábil para alterar as verbas previstas para 2009. Para as servidoras públicas federais, a medida entra em vigor assim que o presidente Lula sancionar e publicar a lei no Diário Oficial da União.

10. Há algum caso no país em que a licença supera 120 dias?

Sim. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, 93 municípios e 10 estados já permitem que as servidoras públicas desfrutem de seis meses de licença. Os estados são: Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. Nesses casos, o benefício maior foi aprovado na Assembléia Legislativa de cada estado e sancionado pelos respectivos governadores. No caso das servidoras municipais, a lei precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito.

11. Como funciona em outros países?

A licença-maternidade é um benefício reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 1921. O período de licença e a remuneração para as mães trabalhadoras varia em cada país. Na Argentina, por exemplo, a licença é de doze semanas, com remuneração. Já nos Estados Unidos a licença é por três meses, mas as trabalhadoras não são remuneradas durante o período. A Austrália também não tem pagamento, mas o período que a mãe pode ficar afastada é de 13 meses.

Revista Veja: Paulistanas criam site para ajudar na maternidade

Isabella Villalba
20/10/2010

A jornalista Daniela Buono, 36 anos, trabalhou como produtora, roteirista e diretora de vídeos e programas de TV por mais de dez anos. Sua rotina era irregular e, quando engravidou de Clara, em 2004, ela tentou conciliar emprego e maternidade. Mas o nascimento da segunda filha, Bebel, hoje com 2 anos, tornou a tarefa impossível e a vida profissional perdeu espaço. A carreira de Kátia Raele, 35, também mudou de rumo com a chegada de Gabriela, em 2007. A advogada sugeriu à empresa trabalhar em casa após o fim da licença, mas a proposta não foi aceita e ela se demitiu. Hoje tem mais uma filha, Mariana, de 8 meses. Ambas se conheceram por intermédio da violista Roberta Marcinkowski, 37, outra mãe, que, antes da gravidez de Júlia, 4, se desdobrava em ensaios e apresentações da Orquestra Sinfônica Municipal e da Jazz Sinfônica, além de dar aulas.

Em busca de uma fórmula para aliar trabalho e família, o trio criou o Companhia das Mães (www.ciadasmaes.com.br), site que reúne produtos para gestantes e crianças de até 6 anos, além de funcionar como uma espécie de rede social para futuras empreendedoras, com troca de informações e consultoria para as que desejam se aventurar no mundo dos negócios. Em versão de teste há seis meses, essa ferramenta é mais utilizada pelo público na faixa dos 30 anos. A última pesquisa Global Entrepreneurship Monitor — que mede níveis de empreendedorismo em vários países —, divulgada pelo Sebrae em abril, aponta que as mulheres representam 53% dos 18,8 milhões de brasileiros à frente de empresas em estágio inicial ou com menos de três anos e meio de existência.

O site tem uma área com 2 000 artigos à venda, resultado da parceria com outras 63 mulheres-empresárias. Também é possível encontrar dicas de serviços e bazares para trocar roupas e acessórios que os pequenos não usam mais. “Estamos usando a tecnologia a nosso favor”, afirma Daniela. Hoje, as três trabalham bem mais que há dois anos, quando surgiram as primeiras ideias para o site. “Enquanto uma dorme, a outra responde aos e-mails, e cada uma faz sua parte para tudo dar certo”, conta a jornalista. Engana-se quem acredita que a meta principal é a felicidade da criançada. “Na verdade, nossa busca é por uma vida melhor para as mães”, esclarece Kátia. Como é natural, a maternidade deixou todas mais flexíveis, empilhando tarefas e funções. “Somos contorcionistas”, brinca Roberta.

07/09/2011

Medo de Ser Mãe

Quando a mulher pensa em ser mãe pela 1* vez ela passa a pensar em inúmeras situações que “acontecerão” em sua vida. Como o bebê ainda não existe (não nasceu) passa a “imaginar” situações.


Algumas mulheres idealizam um filho, imaginando que ele nascerá igualzinho ao que elas imaginam – lindos, inteligentes, companheiros, educados, e que crescerão sempre satisfazendo todas as necessidades ou expectativas da mãe. Inclusive fazendo escolhas profissionais que a agradem!

A própria gestação pode ser idealizada como um momento em que a futura mamãe será muito bem tratada por quem a cerca, e até favorecerá a “aproximação” com o companheiro.

Porém, também existem as “fantasias” ruins com relação à gestação – e a mulher pode passar a enfrentar medos.

Os medos mais comuns de uma mulher, principalmente as que ainda não têm filhos, são:

Medo de não ser uma boa mãe,

Medo de não conseguir cuidar, alimentar, saber “decifrar” o significado do choro

Medo de que o filho passe por um sofrimento que ela já passou

Medo que o filho tenha alguma doença ou necessidade que ela não consiga atender

Não poder mais viajar, estudar e crescer na profissão

Medo que dificuldades financeira impossibilitem o filho ter tudo o que deseja/necessita

Não ter ao lado um homem que considere o ideal para ser pai

Medo da deformação física de seu corpo na gravidez

Medo de ser abandonada pelo companheiro

Medo de perder a própria identidade

Medo de não conseguir amamentar

Medo de se arrepender

Medo do parto

Esses medos são naturais e, normalmente, são maiores que os problemas "reais". Quando pensamos em todos os prováveis problemas de uma gravidez ou de ser mãe não contamos com um fator: o amor, a realização, a alegria de ver um filho aprender coisas novas a cada dia, tudo isso nos dá ânimo, força e, por consequencia, diminui o impacto dos fatores negativos

Não há como prever o que acontecerá! É preciso viver e experimentar para saber.

06/09/2011

Depressão Pós-Parto

A depressão pós-parto é um distúrbio emocional comum, podendo ser considerada uma reação esperada no período pós-parto imediato e que geralmente ocorre na primeira semana depois do nascimento da criança. Entre 50% a 80% de todas as mulheres apresentarão reações emocionais. 10% apresentam a sua forma mais severa.

Existem alterações de comportamento consideradas normais após o parto ou todas elas são “patológicas”?

O nascimento de um filho, principalmente o primogênito, traz grandes mudanças na vida de uma nova mamãe. Ela pode tornar-se cheia de energia, falante, e parecer tão disposta, auto-suficiente, como se não precisasse de ajuda externa. Ou a puérpera pode apresentar um profundo retraimento, necessidade de isolamento, principalmente se há uma quebra muito grande do que esperava, tanto em relação ao bebê idealizado quanto a si própria como figura materna, fazendo com que a puérpera sinta-se mais carente e dependente de proteção. A sensação predominante neste caso, é de sentir-se apenas a serviço do bebê, como se nunca mais fosse recuperar sua vida pessoal.

Meu filho nasceu há poucos dias, estou me sentindo muito triste e incapaz de cuidar dele, isto é normal?


Os sintomas como esse acompanhados de crises de choro, fadiga, humor deprimido, irritabilidade, ansiedade, confusão e lapsos curtos de memória são normais e se resolvem espontaneamente em até seis meses. A melhor maneira de ajudar é deixar a nova mãe falar de seus sentimentos, enfatizando a normalidade da sua alteração.

Quais fatores podem desencarear depressão pós-parto?

Fatores biológicos

São os resultantes da grande variação nos níveis de hormônios sexuais (estrogênio e progesterona) circulantes e de uma alteração no metabolismo das catecolaminas causando alteração no humor, podendo contribuir para a instalação do quadro depressivo.

Fatores psicológicos

São os originados de sentimentos conflituosos da mulher em relação:
a si mesma, como mãe
ao bebê
ao companheiro
a si mesma, como filha de sua própria mãe

Condições do parto – trabalhos de partos complicados, demorados, ou sem a assistência adequada

Situação social e familiar da mulher - relação entre o suporte social principalmente do parceiro e família, do planejamento da gravidez, de problemas de saúde da criança, dificuldade em voltar ao trabalho, dificuldade sócio-econômica e estado civil com a presença e gravidade da depressão.

Sintomas

Tristeza
Desesperança
Baixa auto-estima
Culpa
AnedoniaDistúrbios de sono
Distúrbios na alimentação
Cansaço e falta de energia
Desinteresse sexual
Aumento na ansiedade
Irritabilidade
Sentimento de incompetência
Isolamento social

O que é Psicose Puerperal e Síndrome Depressiva ?

São quadros depressivos que também ocorrem no período do pós-parto.

Na Psicose Puerperal, os sintomas aparecem nos três primeiros meses pós-parto e são mais intensos e duradouros, com episódios psicóticos, necessitando acompanhamento psiquiátrico e internação hospitalar. A mulher tem o delírio de que seu bebê é um ser "mau" e quer destruí-la, deixando de cuidar dele.

Depressão Grave: distúrbio do sono, modificação do apetite, fadiga, culpa excessiva e pensamentos suicidas. O tratamento deve ser psicológico e medicamentoso, pois os sintomas podem persistir por até um ano e impossibilitam a mãe de cuidar adequadamente do bebê.

Homens podem ter depressão pós-parto?


Sim, 25,5% dos pais sofrem sintomas depressivos, porém esses sintomas são mais leves que os das mulheres.

A depressão masculina tem origem nos sentimentos de exclusão diante da relação mãe-bebê. É como se ele se percebesse apenas como uma pessoa provedora que deve trabalhar e satisfazer as exigências impostas pelo puerpério da mulher. Muitas vezes encontra saída para suas ansiedades no ambiente externo ao lar. Daí o aumento das atividades e carga horária no trabalho, relações extra-conjugais ou mesmo somatizações com ocorrências de doenças para poder também chamar atenção sobre si.

Quando a depressão pós-parto deve ser tratada com medicamentos?

Quando há rejeição total ao bebê, sentindo-se completamente aterrorizada e ameaçada por ele, como se fosse um inimigo. A mulher sente-se apática, abandona os próprios hábitos de higiene e cuidados pessoais. Pode sofrer de insônia, inapetência, apresenta idéias de perseguição, como se alguém viesse roubar-lhe o bebê ou fazer-lhe algum mal. Se a puérpera estiver neste quadro de profunda depressão, sem poder oferecer a seu filho o acolhimento necessário, este também entrará em depressão. As características apresentadas são: falta de brilho no olhar, dificuldade de sorrir, diminuição do apetite, vômito, diarréia e dificuldade em manifestar interesse pelo que quer que esteja ao seu redor. Conseqüentemente, haverá uma tendência maior em adoecer ou apresentar problemas na pele, mesmo que esteja sendo cuidado.Se há bloqueio materno em manifestar amor pelo filho, alguém deve assumir a tarefa de maternagem para que o bebê possa sentir-se amado e acolhido, pois sem amor não desenvolverá a capacidade de confiar em suas próprias possibilidades de desenvolvimento físico e emocional. Neste caso, o psiquiatra deve ser consultado urgentemente e, simultaneamente ao apoio farmacológico, será aconselhada a psicoterapia.

Os medicamentos podem ser usados durante o aleitamento materno?


Pode ser tratada com anti-depressivos , mas eles passam para o leite materno. Logo a psicoterapia é o tratamento mais recomendado. Uma alimentação adequada, rica em Omega 3 e sais minerais, e exercícios também são importantes para melhorar o humor e a saúde em geral.

Outros filhos podem agravar a sensação de impotencia da mãe em relação aos cuidados com os filhos?

No caso de já existirem outros filhos, estes também sofrerão impactos emocionais, com a ausência da mãe e o medo de perder seu amor em prol do novo membro da família. O modo como demonstrarão tais sentimentos vão desde a regressão, quando solicitam novamente o uso da chupeta, apresentam transtornos do sono, inapetência, voltam a molhar a cama, até mesmo a negação da própria mãe, como se não precisassem mais de seu amor e cuidados. Neste momento, vinculam-se mais fortemente com o pai ou com a pessoa que as está atendendo, fortalecendo na figura materna o sentido de incapacidade, de não conseguir realmente dar conta das antigas e novas responsabilidades, concomitantemente.

Como a família e os amigos podem ajudar a mamãe a sair da Depressão Pós-Parto?

Se a família e os amigos colaborarem de modo satisfatório, proporcionando confiança e segurança à puérpera, principalmente no tocante às atividades maternas, sem críticas e hostilidades, mas com compreensão e carinho, acolhendo-a nos momentos de maior fragilidade emocional, a depressão pós-parto vai diminuindo de intensidade até se transformar em carinho pelo bebê e respeito pelo ritmo de seu desenvolvimento e progresso.

O aumento da incidência de depressão pós-parto pode ter relação com a "vida moderna"?

Até alguns anos atrás, quando as famílias eram mais numerosas, era comum o filho mais velho cuidar do mais novo e, desta forma, quando tinham seus próprios filhos, sentiam-se mais capacitados e seguros em assumi-los. Era comum que a nova mamãe contasse com o apoio e orientações de sua própria mãe, Hoje em dia, é mais difícil passar por esta experiência, já que todos na família saem para trabalhar muito cedo e o número de filhos ter diminuído consideravelmente. Para suprir tal carência de aprendizagem, algumas maternidades estão implementando o sistema de alojamento conjunto, para que possa proporcionar à gestante a experiência real e supervisionada com seu bebê, o que facilitará a formação do vínculo precoce entre eles.

A ausência de um adequado suporte familiar pode propiciar o aparecimento da Depressão Pós-Parto?

Sim. A maior incidência de Depressão Pós-parto em pacientes que experimentam dificuldades adaptativas à gestação, como por exemplo, nos casos de gravidez não desejada, gravidez contrária à vontade do pai, situação civil irregular, gravidez repudiada por familiares, carência social e outros fatores capazes de desestabilizar emocionalmente a relação entre a paciente e sua gravidez.

Como o omega3 pode evitar a depressão pós-parto?


O ômega 3 é fundamental para a constituição do cérebro e manutenção do seu equilíbrio, é por isso que essas gorduras são a principal nutrição que o feto recebe pela placenta. É também por isso que as "reservas" da mãe que já são baixas na dieta ocidental caem de forma dramática nas últimas semanas da gravidez e continuam diminuindo durante a amamentação, o que aumenta o risco da depressão pós-parto. Mães precisam de ômega 3 para si e para o bebê!